Sobre o curso

Objetivo Geral

Atualizar os profissionais sobre normas e legislação pertinentes ao tema resíduos e relembrar as metodologias para acondicionamento e envio dos resíduos gerados nas instalações.

Resultados Esperados

Espera-se que os trabalhadores possam sanar dúvidas e relembrar a importância de seguir os procedimentos no gerenciamento dos resíduos gerados nas instalações, reduzindo as falhas nos processos e garantindo o cumprimento da legislação.

Conteúdo Programático

Módulo I

  • Lei Federal n°12305/2010 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
  • Deliberação Normativa COPAM n° 232/2019 – Institui e disciplina o Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos – Sistema MTR-MG
  • Portaria MMA nº 280/2020 – Institui o Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR Nacional.
  • ABNT NBR 10.004 – Resíduos Sólidos – Classificação
  • IS 38 – Destinação final de resíduos sólidos que possam causar danos ao meio ambiente
  • IT-DGT-011 – Gerenciamento do Transporte e da Destinação Final de Resíduos Perigosos na DGT
  • PO-MG-0003 – Gerenciamento de resíduos

Conteudista: Clara Silva

Carga Horária: 2h30m